TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO USO DO INFOPRODUTO  

 

 

Atenção! Antes da contratação, você̂ deverá ler atentamente os termos e as  condições do presente declarando o seu aceite, pelo qual manifestará sua ciência expressa e concordância integral a todas as cláusulas. Caso você̂ não concorde com  os termos propostos, deverá se abster de realizar a contratação.  

  1. Partes: ROSA SUNSHINE PRODUCOES LTDA, empresa com sede na Rua  Laurindo Augusto de Souza,2, anexo 20, Vila Itaberaba, São Paulo, – SP, CEP 02846- 130, inscrita sob o CNPJ no 43.452.659/0001-91, doravante denominada  (“PRODUTORA”) e o beneficiário do uso do Infoproduto, identificado através das  informações prestadas à plataforma em pagamento, doravante denominado  “USUÁRIO”.  
  2. Objeto: O presente instrumento (“Termos”) regula os direitos e as obrigações  relacionados à aquisição e utilização do infoproduto “vaalem comunidade” (“INFOPRODUTO”) e seus respectivos conteúdos complementares,  ofertados, criados, administrados e de titularidade da PRODUTORA, consistente nas  seguintes entregas: aulas gravadas, aula ao vivo durante o mês, materiais em PDF e  grupo online com outros membros da comunidade enquanto assinante.  

2.1 Não é permitido baixar os vídeos (aulas) da plataforma, apenas o material  disponibilizado para download, por exemplo, PDFs ou outro material de apoio, quando  disponibilizado pela PRODUTORA. 

2.2 O objeto trata-se de um conjunto de informações que compõem um curso online com assinatura mensal ou semestral. Não se trata, portanto, de uma consultoria. Logo,  não faz parte do escopo da PRODUTORA a análise, a correção ou a avaliação de  qualquer projeto apresentado pelo USUÁRIO.  

  1. Aquisição: A aquisição do INFOPRODUTO se dará mediante a plataforma KIWIFY e o acesso pelo link https://dashboard.kiwify.com.br/login?lang=pt , ou baixando o  aplicativo denominado Kiwify, doravante denominada simplesmente “Plataforma”.  
  2. Cadastro: Para acesso ao INFOPRODUTO e demais materiais e conteúdos de  apoio, o USUÁRIO deverá efetuar cadastro, com todas as informações obrigatórias  solicitadas pela PRODUTORA e/ou pela “Plataforma”, mediante criação de login e  senha de acesso.  

4.1 O USUÁRIO é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando  de seu cadastro e declara a veracidade e exatidão das mesmas. A PRODUTORA não  se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO  e este reconhece que, na hipótese de inconsistência nas informações fornecidas, o  seu acesso ao INFOPRODUTO, poderá ser prejudicado até a correção.  

  1. Pagamento e reembolso: O investimento total do INFOPRODUTO é aquele  ofertado na página de pagamento (checkout) da plataforma e pago pelo USUÁRIO no  momento da aquisição.  

5.1. Na hipótese de optar pelo pagamento parcelado o USUÁRIO fica ciente e  concorda que o uso do INFOPRODUTO não guarda relação com a quantidade de  parcelas assumidas, desta feita, e conclusão do mesmo não será considerada motivo  para interromper o pagamento de quaisquer parcelas ainda devidas, bem como não 

haverá qualquer ressarcimento caso não conclua dentro do período de acesso ao  infoproduto.  

5.1.2 Ao optar pelo parcelamento, o USUÁRIO fica ciente que o prazo para  compensação do boleto é de até 72 horas úteis. É procedimento automático da  plataforma bloquear o acesso mensalmente, no mesmo dia de cada mês (tendo como  data de referência, a data de aquisição do curso), ainda que o boleto do mês seguinte  não esteja vencido. A liberação acontecerá automaticamente após a compensação do  boleto pago ou da renovação da assinatura mediante outro meio de pagamento 

5.2. Ao optar por pagamento com cartão de crédito, por se tratar de um infoproduto de  assinatura recorrente, a renovação é feita de forma automática no próximo mês pela  PLATAFORMA. O USUÁRIO poderá socilitar o cancelamento da renovação  automática pela PLATAFORMA ou pelo Whatsapp da PRODUTORA, sendo ele  (11)98064-5725. Se a solicitação for feita após 7 dias da renovação automática, não é  possível pedir reembolso, somente o cancelamento da renovação para o mês  seguinte. 

5.2.1. Assinaturas semestrais serão também renovadas automaticamente depois de  seis meses após a data da compra. Caso o USUÁRIO desista de continuar no curso,  não será possível reembolso parcial ou total depois de sete dias após a compra ou  renovação.  

5.2.2. O USUÁRIO que optar pelo pagamento via boleto ou pix, recebe e-mail da  PLATAFORMA com aviso prévio antes do vencimento da sua assinatura adquirida,  esses métodos de pagamentos não garantem a renovação automática de assinatura,  por tanto o USUÁRIO deve efetuar o pagamento para a renovação e assim pode  continuar acessando a PLATAFORMA com o curso.  

5.2.3 Algumas formas de pagamento estarão sujeitas a cobrança de determinadas  taxas pela instituição financeira responsável pela transação e/ou plataforma, devendo  o USUÁRIO consultar as condições junto à instituição, não cabendo à PRODUTORA,  prestar quaisquer esclarecimentos neste sentido e/ou arcar com eventuais taxas  cobradas.  

5.3 De forma alguma – a menos que autorizado pela PRODUTORA – o USUÁRIO  poderá solicitar chargeback (estorno) da compra realizada em seu cartão, sob pena  das medidas judiciais cabíveis.  

  1. Prazo de acesso e renovação: O INFOPRODUTO foi adquirido pelo prazo de 30  dias ou 6 meses (de acordo com a escolha do USUÁRIO), ou seja, não se trata de  uma prestação de serviço vitalícia. A renovação do acesso ao INFOPRODUTO acontece de maneira automática se o USUÁRIO optar pela compra via cartão de  crédito.  

6.1. Se o USUÁRIO optar pela não renovação, ele perderá o acesso a PLATAFORMA e também aos grupos de alunos, sem aviso prévio.  

  1. Obrigações da PRODUTORA: (i.) Fornecer o acesso do INFOPRODUTO ao  USUÁRIO, desde que este cumpra com suas obrigações (ii.) Oferecer suporte ao  USUÁRIO no que tange às questões técnicas e pedagógicas (iii.) Cumprir com as  obrigações previstas na legislação. 
  2. Obrigações do USUÁRIO: (i.) Possuir acesso à internet, bem como os  equipamentos de informática necessários para utilização do INFOPRODUTO (ii.)  Realizar os pagamentos conforme aquisição (iii.) Respeitar as normas de convívio  social e de conduta, inclusive nos grupos (iv.) Manter seus dados cadastrais  atualizados (v.) Cumprir com as obrigações previstas na legislação (vi.) .  
  3. Uso Pessoal: O INFOPRODUTO e demais conteúdos são para o uso pessoal,  individual e intransferível, não podendo, o USUÁRIO, emprestá-los, cedê-los ou  compartilhá-los, sob pena de responsabilização cível e criminal.  
  4. Regras de Conduta: Para a fruição do INFOPRODUTO, interação nas redes  sociais em grupos, o USUÁRIO se compromete a respeitar a legislação, os termos e  regulamentos da “Plataforma” e demais sites, não podendo compartilhar conteúdos  que incentive crimes ou qualquer forma de violência, incorporem vírus, mensagens de  teor político ou religioso, conteúdos falsos, desrespeitosos, que violem, perturbem  outros USUÁRIOS, resguardando-se a PRODUTORA no direito de excluir conteúdos  que forem compartilhados fora das regras, e remover o USUÁRIO dos grupos, sem  aviso prévio e sem prejuízo de eventual rescisão contratual.  

10.1 O USUÁRIO se compromete a não vender conteúdo adulto, que significa  qualquer material produzido e distribuído consensualmente que retrata nudez adulta  ou comportamento sexual que seja pornográfico ou com intenção de causar excitação  sexual a terceiros, resguardando-se PRODUTORA no direito de conversar por  mensagem privada no Whatsapp (número fornecido pelo USUÁRIO no ato da compra)  chamando sua atenção para a conduta, e lhe dando um aviso prévio de que se  continuar vendendo esse tipo de conteúdo, será retirado dos grupos de alunos do  curso “Mentalidade para Streamers Comunidade” e perderá o acesso a PLATAFORMA  sem direito de qualquer prejuízo de eventual rescisão contratual.  

  1. Suspensão, interrupção e cancelamento do acesso: O acesso ao  INFOPRODUTO e grupos poderá ser suspenso, interrompido ou cancelado, sem  necessidade de aviso prévio, em casos de (i.) Atraso no pagamento (ii.) Violação à regra de conduta (iii.) Compartilhamento de senhas (iv.) Em caso de atividades  suspeitas (v.) Para apuração de irregularidades (vi.) Para manutenção, sem que nada  seja devido pela PRODUTORA, em razão de tal suspensão, interrupção ou  cancelamento, ou seja, não havendo direito a reembolso.  

11.1 Nas hipóteses (ii.), (iii.), (iv.) e (v) a PRODUTORA poderá proibir a aquisição  posterior do INFOPRODUTO pelos USUÁRIOS que já tiverem criado transtornos. A  regra vale ainda para outros INFOPRODUTOS da PRODUTORA.  

  1. Direito de Arrependimento: Dentro do prazo de 7 (sete) dias após a confirmação  do pagamento, o USUÁRIO poderá solicitar a rescisão de contrato e reembolso do  valor pago, diretamente através do site https://dashboard.kiwify.com.br/login?lang=pt ou via Whatsapp da PRODUTORA, sendo ele (11)98064-5725. 
  2. Rescisão Contratual: O contrato também poderá ser rescindido nas seguintes  possibilidades:  

13.1 Rescisão sem justa causa pela PRODUTORA: Poderá a PRODUTORA proceder  com a rescisão contratual a qualquer tempo mediante aviso/comunicação formal ao  USUÁRIO, nesta hipótese procederá com o reembolso das quantias pagas pelo  USUÁRIO. 

13.2 Rescisão por justa causa por ambas as partes: Poderão ambas as partes  proceder com rescisão contratual a qualquer tempo em caso de (i.) O descumprimento  pela outra parte de qualquer cláusula ou condição deste instrumento (ii.) Se requerida  recuperação judicial ou extrajudicial ou se decretada falência de qualquer das Partes.  

13.3 Nos casos em que houver reembolso o USUÁRIO poderá optar que o saldo a ser  restituído seja convertido em crédito para futuras aquisições.  

13.4 Em qualquer caso de rescisão o USUÁRIO fica ciente que perderá acesso a todo  o conteúdo da “Plataforma”, grupos e suporte.  

  1. Dados pessoais: Mediante a aceitação do presente, o USUÁRIO dá inequívoca  autorização e consentimento a fim de que seus dados pessoais (nome, rg, cpf, e-mail,  telefone), sejam tratados, pela PRODUTORA, de acordo com a Lei no 13.709/18 (Lei  Geral de Proteção de Dados), os quais poderão ser utilizados para as seguintes  finalidades: (i.) Identificação do USUÁRIO; (II.) Autorização do pagamento, (iii.)  Atender às solicitações e dúvidas, (iv.) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou  requisição por autoridade administrativa. O uso, acesso e compartilhamento de dados  pessoais serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da PRODUTORA,  e o USUÁRIO poderá a qualquer momento, mediante requisição pelo Whatsapp da  PRODUTORA, sendo ele (11)98064-5725, ter acesso aos dados, exigir correções ou revogar o consentimento para tratamento, ficando ciente desde já que a revogação  poderá implicar em prejuízo ao fornecimento adequado do INFOPRODUTO. Na página de pagamento (check-out) o USUÁRIO, antes de assinar o curso, tem acesso  as “políticas de privacidade”, onde pode conferir todas as políticas de uso de dados detalhadas.  
  2. Propriedade Intelectual: O INFOPRODUTO é disponibilizado para o USUÁRIO,  de maneira não exclusiva, e seu uso é estritamente pessoal e não comercial, e a  aquisição não transfere os direitos de propriedade intelectual incidentes sobre o  mesmo, sendo que, quaisquer conteúdos, materiais de apoio, textos, vídeos, áudios,  desenhos, imagens, fotografias, layout, gráficos, e-books, logotipos, etc, são de  propriedade da PRODUTORA, desta forma, compromete-se o USUÁRIO a não  indevidamente reproduzi-los, copiá-los, comercializá-los, cedê-los, sem autorização  sob pena das sanções civis e criminais. O Expert que ministra o INFOPRODUTO  autoriza a PRODUTORA a utilizar a sua imagem, nome e voz, desse modo, qualquer  reprodução indevida constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual,  violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert, o qual será de  responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.  
  3. Cessão de direitos de imagem e voz: Através da aceitação do presente, o  USUÁRIO autoriza a captação e utilização de imagem, nome, vídeo, voz, texto e  depoimento, decorrentes especialmente da participação do INFOPRODUTO e eventos  relacionados, podendo a PRODUTORA, gravar, editar, reproduzir sem qualquer  intenção e sem que nada seja devido ao USUÁRIO. O USUÁRIO pode socilitar a  qualquer momento a exclusão de algum conteúdo envolvendo sua imagem, nome,  vídeo, voz, texto ou depoimento que não lhe agrade se não tiver feito algum outro  contrato com a PRODUTORA de uso perpétuo.  
  4. Concorrência: O USUÁRIO concorda e se compromete a não praticar, qualquer  ato que caracterize concorrência aos produtos, serviços e/ou conteúdos da  PRODUTORA, por um período mínimo de 2 anos a contar da finalização do acesso do  USUÁRIO ao infoproduto, bem como se compromete a não recrutar especialistas ou 

clientes da PRODUTORA, caso ocorra a violação, será notificado a sanar a  irregularidade no prazo de 7 dias úteis, sob pena das sanções previstas na legislação.  

  1. Exclusão de responsabilidades: O INFOPRODUTO é disponibilizado de forma  digital, desta forma, o USUÁRIO tem ciência que a PRODUTORA não poderá garantir  o pleno funcionamento destes canais de titularidade de terceiros, não sendo  responsável por qualquer dano decorrente do acesso à plataforma, de ataques  hackers, perda de servidores, indisponibilidade, etc.  

18.1 O USUÁRIO ao adquirir o infoproduto, está ciente que o treinamento de forma  alguma substitui terapia com profissionais adequados. O curso não é terapia. A  PRODUTORA se isenta da responsabilidade por qualquer doença e transtorno de  qualquer natureza descobertos antes, durante ou depois de se tornar USUÁRIO. 

  1. Exclusão de garantias: A aquisição do INFOPRODUTO não garante qualquer  tipo de ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal ao USUÁRIO, sendo  reputada como uma obrigação de meio. O USUÁRIO declara expressamente que tem  ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos e as  opiniões pessoais do Expert acerca dos assuntos tratados, não havendo qualquer  condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tão pouco de assegurar  qualquer resultado prático.  
  2. Isenção de danos civis e criminais de qualquer natureza: o USUÁRIO fica ciente e  está de acordo que a PRODUTORA se isenta do qualquer dano civil e criminal contra  o USUÁRIO. 

20.1. A PRODUTORA não se responde por qualquer aluno que porventura cometa  qualquer injúria ou crime com outro usuário ou terceiros, porém a mesma deve tomar  as devidas medidas para exclusão do acesso ao curso do aluno que cometa tal ato após tomar ciência.  

  1. Disposições Gerais:  

21.1. O presente instrumento não implica na constituição de nenhum tipo de  sociedade, associação ou qualquer relação de trabalho ou emprego, nem estabelece  qualquer responsabilidade entre as partes.  

21.2. Se qualquer parte deste for considerada inválida ou inexequível as demais  disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.  

21.3. A tolerância de qualquer das partes das obrigações assumidas neste instrumento  não implicará na renúncia ou dispensa, nem importará em inovação.  

21.4. Todas as notificações e comunicações por parte da PRODUTORA ao USUÁRIO  serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao E-mail  informado no momento de seu cadastro e/ou ao no de WhatsApp indicado, sendo de  sua responsabilidade informar eventuais alterações.  

21.5. A PRODUTORA poderá realizar qualquer alteração da plataforma ou  infoproduto, conforme julgar necessário, sem que isso acarrete em qualquer prejuízo  ao USUÁRIO. 

  1. Declarações do Usuário: Ciência, Aceitação e Concordância  

22.1 O USUÁRIO reconhece expressamente que a simples disponibilização dos  conteúdos do INFOPRODUTO, corresponde ao integral cumprimento das obrigações  pela PRODUTORA, independentemente da efetiva visualização.  

22.2 O USUÁRIO, ao acessar e se cadastrar na plataforma, declara ser pessoa física,  ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, bem como atesta ser civilmente capaz de  compreender, aceitar e cumprir o presente.  

22.3 Com a conclusão da aula destinada a apresentação do presente documento  (Aula: comece por aqui – ermos e condições), check no checkbox, ou prosseguimento  das aulas o USUÁRIO expressa ter lido e compreendido os presentes termos e os  demais instrumentos jurídicos mencionados e disponibilizados, assumindo os direitos  e obrigações estabelecidos, aceitando os presentes Termos para todos os fins de  direito.  

22.4 Legislação e Foro: Esse Termo será regido pelas leis do Brasil, sendo  competente o Foro competente é a comarca de Florianópolis/SC, para dirimir qualquer  dúvida ou litígios decorrentes destes “Termos”, o qual o USUÁRIO consente,  expressamente, e renuncia à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que  seja ou venha a ser.  

  1. Suporte: Este instrumento estará disponível para acesso a qualquer momento  pelo USUÁRIO, dentro da plataforma de acesso do curso.  

23.1 Existindo dúvidas quanto ao Termo de Uso ou relacionadas a assuntos técnicos  (acesso, pagamento, etc), o USUÁRIO poderá entrar em contato com a PRODUTORA  exclusivamente através do WhatsApp (11)98064-5725 .  

23.1.2 Solicitações realizadas pelo Instagram ou por canais de automação poderão  não ser visualizadas.  

23.2 A PRODUTORA oferecerá suporte em relação a dúvidas teóricas, em horas  úteis, apenas pelo grupo de alunos no aplicativo Whatsapp denominado “chat”,  referente ao respectivo assunto ministrado.